Agressão virtual

Sabemos que o bullying, que consiste em humilhar ou machucar outra pessoa constantemente, podendo fazer com que a vítima se afaste da vida social, além de sofrer danos psicológicos no presente e no futuro, é um problema constante em escolas e universidades.

Além de pessoalmente, o bullying pode acontecer também pela internet, quando torna-se o chamado cyberbullying. A agressão ocorre através do envio de mensagens maldosas, fofocas, mentiras e até publicações de fotos e vídeos nas redes sociais. Dessa forma, as mensagens podem ser enviadas anonimamente de qualquer lugar, em qualquer hora e espalham-se pela web de uma forma difícil de deter.

Visto que a legislação brasileira não tem leis específicas para crimes cibernéticos, normalmente as condutas praticadas no meio digital são comparadas aos crimes já existentes na legislação vigente, deixando muitas vezes os autores do cyberbullying saírem impunes.

Percebendo essa ausência de leis específicas, foi aprovado, para a reforma do Código Penal, um projeto de lei que criminaliza esses casos. Segundo o projeto, cyberbullying é: “Intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial”. A pena para os condenados pode chegar a quatro anos.

Enquanto o novo Código Penal não sai, campanhas antibullying são feitas em instituições e na internet. O Facebook, por exemplo, lançou uma página com a intenção de evitar tragédias virtuais, que chegam a suicídios, oferecendo ferramentas, dicas e programas que ajudem as pessoas a se defenderem na internet.

O que acha dessa iniciativa e do projeto de lei? Conhece casos de cyberbullying? Participe!

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